O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus tomaram posse neste domingo (1/1), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Zema se mostrou otimista com o cenário de Minas Gerais para seu segundo mandato e também expressou o desejo de estreitar relações com os deputados estaduais, presentes na cerimônia juntamente com prefeitos, vereadores, secretários de Estado, políticos e autoridades.
“Após arrumar a casa e colocar o trem de Minas de novo nos trilhos, estamos prontos para fazer essa locomotiva acelerar. Com a experiência adquirida, agora em um cenário mais positivo de equilíbrio fiscal, meu compromisso é o de fazer nesses próximos quatro anos um governo muito melhor que o primeiro”, ressaltou Romeu Zema em seu pronunciamento na mesa do plenário da ALMG.
Ele celebrou o avanço de projetos como a retomada de obras dos hospitais regionais, a restauração das rodovias mineiras, o Rodoanel e o leilão do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a economia que os produtores rurais obterão com o reconhecimento de Minas Gerais como área livre da febre aftosa, o que libera a obrigatoriedade de vacinação do gado e abertura do mercado internacional. “Com a mesma humildade que subi na tribuna desta Casa há quatro anos, aqui retorno para demonstrar que com trabalho, respeito ao dinheiro público, cortes de mordomias e escolhas de profissionais com competência técnica é possível, sim, fazer um governo diferente com o objetivo de transformar o Estado de maneira eficiente”.
Zema estabeleceu entre as prioridades da gestão que se inicia o acordo da tragédia de Mariana, “que dará finalmente uma justa reparação à população da bacia do Rio Doce atingida por esse desastre há mais de sete anos”, e lembrou do enfrentamento a outras adversidades, como a pandemia de covid-19, a condução da maior operação de vacinação da história de Minas e o rompimento da barragem de Brumadinho, logo em seu primeiro mês de mandato, em 2019.
“Assumimos a responsabilidade de buscar uma justa reparação aos atingidos, uma justa compensação pelo impacto socioeconômico e ambiental provocado em todo o estado e de solucionar a crise de insegurança gerada por mais um rompimento de barragem de mineração de enormes proporções. Firmamos o maior acordo de reparação da história do Brasil, no valor de R$ 37 bilhões, e que já está dando resultados práticos”, disse Zema, lembrando ainda que aumentou a segurança dos empreendimentos minerários no estado com a implementação da Lei Mar de Lama Nunca Mais, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a ALMG.
O governador enalteceu as melhorias nos indicadores econômicos, possibilitando que os servidores tenham voltado a receber seus salários em dia, com direito a recomposição inflacionária. “Pagamos R$ 30 bilhões em dívidas, inclusive com as prefeituras mineiras, que agora têm previsão para poder investir. Aumentamos a participação da economia mineira no PIB do Brasil de 8,8% para 9,3%, o melhor resultado em 20 anos, geramos mais de 630 mil empregos em quase quatro anos, atraímos mais de 270 bilhões de reais em investimentos. Seguiremos avançando em todas as áreas, fortalecendo os serviços públicos, a economia de Minas, para que eu possa realizar o meu sonho de chegar ao ponto de termos um emprego digno para cada mineiro”, projetou Romeu Zema.
Em seu pronunciamento, Zema lembrou que Minas Gerais virou o estado mais seguro do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça, além das as reformas de mais de 1.700 escolas, a retomada o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social, com incremento de mais de 50% do valor, as oportunidades profissionais para mais de 100 mil jovens cursando o programa Trilhas de Futuro, e os recursos expressivos para a realização de cirurgias eletivas e compromissos ambientais que o Estado firmou de maneira pioneira, “servindo de exemplo ao Brasil de que é possível um projeto político inovador, com compromisso fiscal, transparência e valorização da execução técnica, voltado exclusivamente para atender corretamente, de maneira honesta, justa e, principalmente, oferecer serviços com qualidade, respeitando os recursos pagos em tributos, proveniente do esforço e do trabalho de todos nós mineiros”, complementou o governador.
DISCURSO NA ÍNTEGRA
Há quatro anos, iniciava nesse mesmo local minha tajetória como gestor
público. Depois de mais de 30 anos de experiência com empresas, começou
naquele dia uma jornada em serviço aos mineiros. E, se os setores público e
privado são verdadeiramente diferentes, o intuito por trás muito se
assemelha quando o olhar do gestor é pelo atendimento às pessoas. No
balcão de uma loja ou de um serviço de atendimento público, o desejo de
quem os procura é o mesmo: ser atendido corretamente, de maneira
honesta, justa e, principalmente, receber por aquilo que paga.
Especificamente no caso do setor público, em tributos.
Assim, hoje retorno a esta Casa Legislativa, no meio da travessia que se
renovou por mais quatro anos, diante da confiança daqueles que
diariamente são atendidos pelos serviços do Estado de Minas, seja na saúde,
na educação, nas estradas, nos campos e nas cidades. O que significa que,
em sua maioria, enxergam na atual gestão do Governo de Minas o
atendimento adequado ou, ao menos, melhor do que ocorria antes.
Isso acontece porque o ambiente agora é completamente diferente daquele
do momento inicial. Assumi o Governo de Minas em uma situação de total
descrença com a política, em um dos piores momentos da história desse
Estado. As galerias estavam lotadas de prefeitos, em greve simbólica, que
protestavam contra um calote inédito provocado pelo Executivo estadual
passado.
As manifestações que emergiam transformaram o momento solene em
cobrança. Justa, é bem verdade, mas que, naquele momento, sequer havia
tomado conhecimento do seu tamanho. Portanto, desde o primeiro minuto
da minha gestão, fui cobrado e sabia que teria um desafio extraordinário
para colocar nosso Estado de novo nos trilhos.
Como um político novo, além do cenário desolador em que Minas se
encontrava, pairava sobre o novo governo uma enorme desconfiança.
Alguns confundiram ausência de experiência pública com ausência de
competência. Porém, se equivocaram.
Com a mesma humildade que subi à tribuna desta Casa quatro anos atrás,
aqui retorno para demonstrar que, com trabalho, respeito ao dinheiro
público, corte de mordomias e escolha de profissionais com competência
técnica, é possível fazer um governo diferente, com o objetivo de
transformar o Estado de maneira eficiente. Um caminho que não foi fácil.
Os desafios que se apresentavam já no primeiro dia do meu mandato, com
um Estado insolvente, sem recursos para pagar salários, fornecedores e até
cumprir os repasses constitucionais aos demais entes federativos, se
mostraram ainda maiores ao longo dessa jornada.
Já no primeiro mês de governo, enfrentamos a tragédia de Brumadinho e
assumimos a responsabilidade de buscar uma justa reparação aos atingidos,
uma justa compensação pelo impacto socioeconômico e ambiental
provocado em todo o Estado e de solucionar a crise de insegurança gerada
por mais um rompimento de barragem de mineração de enormes
proporções. Firmamos o maior termo de reparação da história do Brasil, no
valor de R$ 37 bilhões, e que já está dando resultados práticos na
compensação dos impactos dessa tragédia. Junto com o Ministério Público e
a Assembleia Legislativa, implementamos a Lei “Mar de Lama Nunca Mais”,
que aumentou a segurança dos empreendimentos minerários no Estado e
tornou mais rigoroso o monitoramento da atividade em Minas. As barragens
a montante foram proibidas em novos licenciamentos pelo Estado e as já
existentes estão em processo de descomissionamento. Estruturas como
essas, que causaram os desastres de Brumadinho e Mariana, serão parte de
um passado e, no que depender da minha gestão e do apoio dos Senhores e
Senhoras, não voltarão a assolar os mineiros.
A partir do meu segundo ano de gestão, também enfrentamos a maior
pandemia dos últimos 100 anos, que nos colocou sob pressão, a ponto de
em determinado momento ter de exigir restrições para garantir o bem-estar
coletivo. Tivemos que gerenciar uma demanda de saúde pública só vista em
cenários de guerra. Entramos em Estado de Calamidade Pública, movemos
forças imensuráveis para comprar equipamentos, contratar médicos, abrir
leitos e reduzir os impactos da enorme crise sanitária e social, para o mundo
inteiro.
Fizemos a maior operação de vacinação da história de Minas. Ainda estamos
superando a pandemia, mas já ultrapassamos o pior, com o relevante índice
para nós mineiros: a menor taxa de mortalidade por Covid das regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste. As vidas salvas não retiram a dor e o sofrimento de
famílias que perderam entes queridos, mas são um alento e demonstração
que a gestão pública dos recursos e da saúde foi feita de maneira honesta e
com responsabilidade.
Em meio aos desafios previstos e tantos outros inesperados, alcançamos
conquistas e melhorias em praticamente todas as áreas de atuação do
Estado. Resumidamente, vou elencar algumas principais:
Pagamos R$ 30 bilhões em dívidas, inclusive com as prefeituras mineiras, que
agora têm previsão para poder investir.
Alcançamos o posto de Estado mais seguro do Brasil, segundo dados do
Ministério da Justiça.
Aumentamos a participação da economia de Minas no PIB do Brasil de 8,8%
para 9,3%. O melhor resultado em 20 anos.
Facilitando a vida de quem trabalha e produz, Minas gerou mais de 630 mil
empregos com carteira assinada nesses quatro anos.
Atraímos mais de 270 bilhões de reais em investimentos privados, que
significam novos empregos e oportunidades.
Reformamos 1.700 escolas estaduais.
Retomamos o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social e
aumentamos o valor em mais de 50%, um compromisso com as prefeituras
e pessoas mais vulneráveis.
Estamos dando uma profissão para 130 mil jovens mineiros, que estão
participando dos cursos técnicos do Trilhas de Futuro.
Tivemos investimentos recordes em saúde nos últimos anos, com reforma e
ampliação de hospitais e, também na ampliação do atendimento de cirurgias
eletivas.
Fomos o primeiro Estado da América do Sul a aderir à campanha Race to
Zero, com o compromisso de zerar as emissões de CO2 até 2050,
demonstrando nosso compromisso com a sustentabilidade.
Servidores passaram a receber em dia seus salários e benefícios, e tiveram a
recomposição inflacionária concedida em 2022. Uma obrigação que ficou
por quase seis anos sem ser cumprida.
Nos momentos críticos da economia brasileira, também congelamos tributos
e reduzimos impostos para aliviar o bolso dos mineiros.
E fizemos tudo isso sendo o Estado mais transparente do Brasil, segundo
ranking da Controladoria-Geral da União.
Demonstrando que é possível fazer gestão pública de maneira honesta, justa
e, principalmente, respeitar os recursos públicos.
É verdade que não tivemos somente acertos, mas vale ressaltar que minha
gestão tem a humildade de estar sempre aberta ao diálogo que promova
melhorias. Sem qualquer compromisso com o erro, muitas vezes precisamos
reavaliar decisões e corrigir rotas. Isso faz parte da cultura administrativa em
que acredito, e que permitiu melhorar e amadurecer ao longo desses quatro
anos. Há conhecimentos que só a experiência é capaz de trazer, mas só é
possível alcançá-los se houver abertura ao diálogo para ouvir contraditórios
que permitam ampliar a visão.
As urnas mostraram, com nossa vitória em primeiro turno, que o nosso saldo
é positivo e que estamos trilhando o caminho certo. Por isso, teremos mais
quatro anos para prosseguir esse trabalho.
Após arrumar a casa e colocar o trem de Minas de novo nos trilhos, estamos
prontos para fazer essa locomotiva acelerar. Com a experiência adquirida,
agora em um cenário mais positivo de equilíbrio fiscal, meu compromisso é
o de fazer nesses próximos quatro anos um governo muito melhor que o
primeiro. E, para isso, conto com o auxílio e contribuição dos Senhores e
Senhoras. Afinal, ainda há muito para ser feito!
Em 2023, teremos a retomada das obra dos hospitais regionais, há anos
paralisadas. Uma demanda histórica que começa a se transformar em
realidade e que vai beneficiar milhares de mineiros.
As rodovias do nosso Estado começaram a passar por uma grande
restauração. Ao longo de quase todo o meu mandato, só pude fazer tapaburacos. Por isso, ainda é crítica a situação das estradas – e reconhecemos
isso. Mas, agora, estamos recuperando as rodovias e com asfalto novo.
Colocaremos em obras também o Rodoanel, que será a maior intervenção
viária da região metropolitana de Belo Horizonte das últimas décadas, o que
vai reduzir o número de atrasos e acidentes no anel rodoviário.
Conseguimos garantir o Leilão do Metrô de Belo Horizonte, um investimento
de mais de 3 bilhões que vai, enfim, melhorar o sistema atual e expandir a
linha para o Barreiro, facilitando o transporte de milhares de pessoas na
capital do Estado.
Obras fundamentais para o desenvolvimento de Minas, que vão levar mais
que os quatro anos desta nova gestão, mas que o mais importante está feito,
que é garantir os recursos e começar.
Em 2023, os produtores rurais de Minas começam o ano com o Estado
reconhecido como área livre da Febre Aftosa sem vacinação, gerando
redução de custos e abertura ao mercado internacional.
Por fim, temos como missão fazer a repactuação dos termos da tragédia de
Mariana, que dará finalmente uma justa reparação à população da bacia do
Rio Doce atingida por esse desastre há mais de sete anos.
Seguiremos avançando em todas as áreas, fortalecendo os serviços públicos,
a economia de Minas, para que possa realizar o sonho de chegar ao ponto
de termos um emprego digno para cada mineiro. O sonho de dizer que aqui
em Minas só não trabalha quem não quer, pois igualdade de oportunidades
haverá para todos.
Em meu primeiro discurso de posse, disse que Minas sairia da crise em que
estava maior do que entrou. Estamos, hoje, no meio desse caminho de
retomada do protagonismo político, econômico e social do nosso Estado.
Na maior obra da literatura brasileira, em Grande Sertão Veredas, o mineiro
Guimarães Rosa escreveu: “o real não está na saída nem na chegada: ele se
dispõe pra gente é no meio da travessia”.
É agora, percorrendo esse caminho, que podemos influenciar o futuro que
deixaremos para os mineiros. A saída já ficou para trás, é parte do passado.
A chegada é uma meta. Mas a nossa travessia está em curso e ela será bem
mais rápida e bem-sucedida se estivermos todos juntos, no mesmo barco,
remando na mesma direção.
Tenho certeza de que o bem-estar dos mineiros é um interesse comum entre
os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria
Pública e a sociedade civil.
Todos temos como missão fazer de Minas e do Brasil um lugar mais livre,
mais rico e mais igualitário. Por isso, é fundamental que estejamos alinhados
sobre o caminho que devemos seguir. Se, ainda que no mesmo barco,
remarmos em sentidos opostos, permaneceremos no mesmo lugar. Os
maiores avanços que alcançamos ao longo do nosso governo vieram quando
juntos seguimos em uma mesma direção. Cito como exemplos o termo de
reparação da tragédia de Brumadinho e os acordos firmados para os
pagamentos das dívidas com os municípios e com o Tribunal de Justiça.
Muitas vezes, para remarmos no mesmo sentido, é preciso que a tripulação
discuta sobre qual a melhor rota a ser seguida. E chegar a esse entendimento
pressupõe o diálogo e respeito mútuo. Ao nos depararmos com dificuldades
para um consenso, o caminho deve ser sempre o da flexibilidade para
concessões e disposição para continuar o trabalho em busca de união, e
nunca o de lutar para ver quem rema mais forte na direção que deseja.
Tenham a certeza de que o Governo de Minas seguirá os próximos quatro
anos pautado por esses princípios de colaboração, justiça e transparência,
sempre em defesa do melhor para todos nós mineiros.
Muitos dos desafios que enfretaremos nesse novo governo só serão
superados com o apoio desta Casa Legislativa. Temos e teremos projetos
importantes para destravar o desenvolvimento do Estado. Como disse,
estamos todos no mesmo barco, temos todos um mesmo objetivo. Por isso,
conto com as senhoras deputadas e os senhores deputados para atuarmos
como um grande time que conduzirá Minas a um outro patamar. Essa é a
principal meta do meu segundo governo. E podem contar também com o
apoio do Executivo estadual para discutir as pautas relevantes que surgirem
do parlamento e que são fundamentais para essa evolução.
Vamos caminhar em harmonia com os demais poderes para alcançar um
Estado eficiente, que melhore a vida de todos. Servindo de exemplo ao Brasil
de que é possível um projeto político inovador, com compromisso fiscal,
transparência e valorização da execução técnica, voltado exclusivamente
para atender corretamente, de maneira honesta, justa e, principalmente,
oferecer serviços com qualidade, respeitando os recursos pagos em tributos,
proveniente do esforço e do trabalho de todos nós mineiros.
Teremos um ótimo 2023, Feliz Ano Novo! Muito obrigado.
Romeu Zema Neto
Governador de Minas Gerais
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