O programa de regularização fundiária do Governo de Minas Gerais, o Minas Reurb, passa a contemplar mais municípios no Vale do Aço neste ano. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA, em parceria com as prefeituras, iniciou os trabalhos para a entrega da tão sonhada escritura nos municípios de Bugre, Marliéria e Naque. A expectativa é que sejam regularizados 1.500 lotes no total.
Segundo a gerente de Regularização Fundiária da Agência RMVA, Glauciene Vasconcelos, as ações iniciais do MinasReurb nos três municípios já foram realizadas. “Os trabalhos nessas novas áreas iniciaram neste mês de março.Os municípios já indicaram as áreas prioritárias e o próximo passo será oferecer treinamento para a equipe que vai acompanhar os trabalhos. . Nos próximos dias estaremos em alinhamento interno e junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para darmos início ao processo de licitação de serviços técnicos”, informa a gerente.
Atualmente, a Agência RMVA executa o MinasReurb em 12 áreas distribuídas em nove municípios da Região e Colar Metropolitano do Vale do Aço
O que população ganha com Minas Reurb
O MinasReurb – Programa Mineiro de Regularização Territorial, foi lançando em 2019 e é um dos programas prioritários do Governo de Minas Gerais. O Minas Reurb recebeu mais de R$ 6 milhões de investimentos nos últimos anos para capacitação de equipe, aquisição de equipamentos e contratação de empresas especializadas.
Glauciene Vasconcelos explica ainda que o programa tem como objetivo central a regularização fundiária urbana até a entrega definitiva dos títulos de propriedade aos respectivos beneficiários, diferentemente de outros programas que foram tentadosanteriormente, e de forma 100% gratuita. Porém, a gerente afirma que o programa gera diversos outros benefícios.
“A regularização fundiária não concede apenas o título de propriedade do imóvel para o cidadão. Ela tem a capacidade de mudar significativamente a vida de todos os membros da comunidade beneficiada, não só pelo aspecto do direito à moradia, mas pela integração dos moradores ao resto do meio urbano e, com isso, permitindo ao cidadão todas as funções essenciais da cidade”, conclui Glauciene.
O processo de regularização fundiária abre a possibilidade de implantação de políticas públicas no território beneficiado, como serviços de saneamento básico e energia elétrica. Além disso, o título de propriedade permite ao cidadão o acesso ao crédito, bem como valorização do imóvel.
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